DispensaDivulgada no PNCP
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3421Controle PNCP88370879000104-1-001555/2026Processo3583/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Aquisição de óleo lubrificante específico 10W30 (totalizando 80 litros acondicionados em 4 baldes de 20L), destinado à manutenção preventiva e periódica de maquinários pesados e equipamentos agrícolas do Município.