DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3607Controle PNCP88370879000104-1-001752/2026Processo3848/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais e a prestação de serviços para realização da revisão preventiva de 50 horas da retroescavadeira UN Forklift, cedida pelo Estado ao Município de São Sebastião do Caí, destinada às atividades da Secretaria Municipal de Obras.