DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 2.227,00
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Dados da publicação

Compra3615Controle PNCP88370879000104-1-001760/2026Processo3860/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Material para manutenção elétrica no Parque das Bergamotas pois a presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais elétricos destinados à realização de serviços de manutenção no Parque das Bergamotas, visando garantir o adequado funcionamento das instalações elétricas existentes no local. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável pela manutenção, possibilitando a realização dos reparos e adequações necessários em pontos da instalação elétrica que apresentem necessidade de manutenção, substituição ou correção, contribuindo para a conservação e o pleno funcionamento do espaço público. A aquisição também contribui para a conservação do patrimônio público e para a continuidade das atividades e serviços realizados no parque, evitando a paralisação ou restrição de utilização dos espaços em razão de problemas relacionados à infraestrutura elétrica