DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3622Controle PNCP88370879000104-1-001766/2026Processo3871/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a prestação de 50 horas de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Obras, como roçadeiras, sopradores, lavadoras de alta pressão e similares, empregados diariamente nos serviços de limpeza, roçada e conservação dos espaços públicos.