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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante RITA JAQUELINE MORAIS, por intermédio da empresa 59.735.549 RITA JAQUELINE MORAIS - CNPJ nº 59.735.549/0001-77, para a realização de curso de formação pedagógica presencial, destinado às equipes diretivas e aos professores do Maternal I e II da Educação Infantil do Município, a ser realizado nos dias 05 e 11 de fevereiro de 2026, totalizando 9 (nove) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 530/2026.

MUNICIPIO DE PAROBE · SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 11Controle PNCP88372883000101-1-000017/2026Processo530/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAROBECNPJ do órgão88372883000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOLocalParobé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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