DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional para revisão, atualização e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
MUNICIPIO DE PAROBE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 85Controle PNCP88372883000101-1-000222/2026Processo2015/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAROBECNPJ do órgão88372883000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalParobé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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