InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1.1 contratação de atividade cultural na jornada pedagógica, para a contratação do cantor Artur de Mari para os profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal será realizado no dia 03/03/26 e para os profissionais das Escolas Municipais do Ensino Fundamental será realizado no dia 10/02/26. A palestra ocorrerá no dia 10/02/2026.
MUNICIPIO DE IGREJINHA · Manutencao e Desenvolvimento do Ensino - Mde
Dados da publicação
Compra1013Controle PNCP88379763000136-1-000010/2026Processo1013ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ do órgão88379763000136Unidade compradoraManutencao e Desenvolvimento do Ensino - MdeLocalIgrejinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública