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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação profissional para realização do curso “Empreendedorismo Digital: Consolidando e Expandindo Negócios”, destinado à qualificação e ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades relacionados ao empreendedorismo, gestão e estratégias digitais, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE IGREJINHA · Departamento de Industria e Comercio

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra1147Controle PNCP88379763000136-1-000137/2026Processo1147ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ do órgão88379763000136Unidade compradoraDepartamento de Industria e ComercioLocalIgrejinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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