InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de exemplares do Livro “Igrejinha: 180 Anos da Colônia Santa Maria do Mundo Novo”, para destinação ao acervo da Biblioteca Municipal Prof. Gustavo Adolfo Koetz, às escolas, instituições culturais e ações de incentivo à leitura e à educação patrimonial, conforme segue abaixo:
MUNICIPIO DE IGREJINHA · Departamento de Cultura
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Compra1148Controle PNCP88379763000136-1-000136/2026Processo1148ÓrgãoMUNICIPIO DE IGREJINHACNPJ do órgão88379763000136Unidade compradoraDepartamento de CulturaLocalIgrejinha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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