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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de Empresa para a Prestacao de Servicos de Fornecimento de qualificacao e capacitacao profissional entre o Governo do Estado por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e o Municipio de Jaguarao com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificacao lancado por intermedio de edital de coinvestimento.

MUNICIPIO DE JAGUARAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 112.189,68
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra62 | Processo 196Controle PNCP88414552000197-1-000182/2026Processo62ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ do órgão88414552000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJaguarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “execucao, placas, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguarão/RS.

Itens publicados (5)

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Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 20.178,00 · Em andamento

Item 2 · Curso customizado de iniciacao para area de instalacoes hidrosanitarias Unidade Instalacoes hidraulicas prediais. Local de execucao a combinar turnos manha e tarde carga horaria 48h dias e horarios de segunda feira a sexta feira 8h diarias.1 turma com 18 participantes com 75 de frequencia minima.

R$ 19.370,88

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 19.370,88 · Em andamento

Item 3 · Curso customizado de iniciacao para area de eletrecidade predial Unidade Instalacoes eletricas. Local de execucao a combinar turnos manha e tarde carga horaria 80h dias e horarios de segunda feira a sexta feira 8h diarias.1 turma com 18 participantes com 75 de frequencia minima.

R$ 32.284,80

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 32.284,80 · Em andamento

Item 4 · Curso customizado de iniciacao para area de pintura predial Unidade Pintura de obras. Local de execucao a combinar turnos manha e tarde carga horaria 40h dias e horarios de segunda feira a sexta feira 8h diarias.1 turma com 18 participantes com 75 de frequencia minima.

R$ 16.142,40

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 16.142,40 · Em andamento

Item 5 · Curso customizado de iniciacao para area de construcao em alvenaria Unidade Construcao em alvenaria. Local de execucao a combinar turnos manha e tarde carga horaria 60h dias e horarios de segunda feira a sexta feira 8h diarias.1 turma com 18 participantes com 75 de frequencia minima.

R$ 24.213,60

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 24.213,60 · Em andamento