DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de servico de pintura do Museu Geringonca conforme descritivono Anexo I TR.
MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra972 | Processo 1158Controle PNCP88488341000107-1-000035/2026Processo972ÓrgãoMUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNOCNPJ do órgão88488341000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalFaxinal do Soturno/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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