InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens universitárias e de cursos técnicos profissionalizantes para alunos residentes no Município de Nova Palma que se deslocam para a cidade de Santa Maria
MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP88488358000156-1-000105/2026Processo396ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ do órgão88488358000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova Palma - RSLocalNova Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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