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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para apresentações teatrais, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino e integrantes da programação artística, cultural e pedagógica da Semana da Criança, promovida pelo Município de Nova Palma/RS.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Valor estimadoR$ 9.950,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP88488358000156-1-000101/2026Processo373ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ do órgão88488358000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova Palma - RSLocalNova Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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