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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar das Escolas Municipais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando atender aos alunos matriculados na Educação Infantil (creche e pré-escola) e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE NOVA PALMA · Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS

Valor estimadoR$ 14.358,90
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Dados da publicação

Compra370Controle PNCP88488358000156-1-000114/2026Processo429ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PALMACNPJ do órgão88488358000156Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova Palma - RSLocalNova Palma/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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