InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL PRÉ – ESCOLA (01 ALUNO), TURNO PARCIAL PRÉ-ESCOLA (06 ALUNOS) E TURNO INTEGRAL MATERNAL (01 ALUNO) – ADILES CANTARELI - ME. - ANO LETIVO 2026.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP88488366000100-1-000030/2026Processo579/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
TURNO INTEGRAL PRÉ – ESCOLA: R$ 68,75 x 01 ALUNO x 200 dias letivos = R$ 13.750,00, TURNO PARCIAL PRÉ-ESCOLA: R$ 46,76 x 06 ALUNOS x 200 dias letivos = R$ 56.112,00 E TURNO INTEGRAL MATERNAL: R$ 67,92 x 01 ALUNO x 200 dias letivos =R$ 13.584,00.