InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE AQUISICAO DE IMOVEL MODALIDADE COMPRA ASSISTIDA CEF
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Prefeitura Municipal de Santa Maria
Dados da publicação
Compra148 | Processo 264Controle PNCP88488366000100-1-000195/2026Processo148ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa MariaLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.