Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou afetadas por situações de emergência ou desastre, visando assegurar o atendimento das necessidades alimentares imediatas da população assistida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP88488366000100-1-000377/2026Processo4922026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/09/2026, 11:08Abertura21/09/2026, 11:15Encerramento07/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.