Contratação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente à elaboração de Projeto Executivo e execução de contenções de margens em gabiões caixa e colchões reno, conforme Metas n° 03, 04 e 08 do Processo n° 59053.0190192024-32/MIDR.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98884103900082025