Serviço funerário de translado e fornecimento de urna mortuária

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Translado do corpo de L. G. F. F., falecida em 10/05/2026, da cidade de Porto Alegre /RS para Santa Maria/RS, totalizando 582 km (ida e volta) e fornecimento de urna mortuária. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social realizado pelo assistente social.