GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestar serviços de: a) prova de vida e recadastramento anuais dos beneficiários aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria/RS – IPASSP-SM; b) recadastramento dos dependentes dos beneficiários aposentados e pensionistas vinculados ao IPASSP-SM.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · INST. PREV. ASSIST. SAUDE SERV. MUNICIPAIS

Valor estimadoR$ 66.674,44
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP88488366000100-1-000321/2026ProcessoProcesso 17/2026/IPASSP-SMÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraINST. PREV. ASSIST. SAUDE SERV. MUNICIPAISLocalSanta Maria/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/08/2026, 13:36Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA MARIA.

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de acessórios - Engate/puxador de reboque; Estribo lateral; Capota marítima e Câmera de ré - no veículo oficial Ford Ranger, placa JDK7F34, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, utilizado para tracionar o reboque Testa Santa Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.89 · Santa Maria/RS · Dispensa · 20/08/2026
  2. SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS190 | Processo 362 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 20/08/2026
  3. Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização de trechos das Ruas Joana Rodrigues Machado e Ernane Andrade, localizadas na Vila Santa Helena, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.88 · Santa Maria/RS · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, SOB CBO 5143 (SERVENTE DE LIMPEZA), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA SEDE DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO E NOS NÚCLEOS OS QUAIS ESSA SECRETARIA É MANTENEDORA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.86 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
  5. SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS191 | Processo 363 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  6. OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA235 | Processo 445 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  7. Contratação referente à execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Estrada Pedro Parcianello, no trecho entre a Rua João Pereira Henrique até após a Rua José Baracchini, localizada no Bairro Cerrito, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.87 · Santa Maria/RS · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
  8. LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A ESF SANTOS a locacao de uma casa terrea de uso comercial com area de 292 37 m com adaptacao de area fisica e instalacoes para a instalacao e entrada em funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da Familia ESF Santos pertencente a Secretaria de Municipio da Saude.214 | Processo 410 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  9. LOCACAO DE IMOVEL. adaptado com a finalidade de se ter um local adequado para a instalacao da Casa 13 de Maio se faz necessaria em virtude de o mesmo atender as necessidades das atividades pretendidas e atender as necessidades operacionais de atendimento a saude da populacao da regiao222 | Processo 423 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 19/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE PLACAS BALÍSTICAS E CAPAS EXTERNAS DE COLETES BALÍSTICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.85 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras

  1. Translado do corpo de A. A., falecido em 27/07/2026, da cidade de Vale do Sol/RS para Santa Maria/RS. (ida e volta ) percorrendo um total de 260 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.MUNICIPIO DE SANTA MARIA78 · Santa Maria/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E OU CREDITICIAS QUE TENHAM INTERESSE DE OFERECER E CONCEDER CREDITO PARA BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DESENVOLVER INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N 2.839 2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO N 382 2021 DECRETO N 498 2022 E DECRETO N 587 2023MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI4 | Processo 72 · Cândido Godói/RS · Credenciamento · 21/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, através de concessão de empréstimo pessoal aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para a Prefeitura Municipal de Tramandaí.MUNICIPIO DE TRAMANDAI80 · Tramandaí/RS · Credenciamento · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, manutenção e suporte técnico dos Sistemas Aplicativos para Declaração de Instituições Financeiras – DesifMUNICIPIO DE CHAPADADispensa de licitação 26 · Chapada/RS · Dispensa · 04/08/2026
  6. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 24 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  7. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 1 · Parobé/RS · Credenciamento · 29/07/2026
  8. Requisição de contrato para empresa citada, que tem por finalidade a prestação de serviços funerários para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo o fornecimento de auxílio funeral às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na legislação vigente. O benefício eventual de auxílio funeral constitui um direito socioassistencial destinado a assegurar dignidade às famílias que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas decorrentes do falecimento de um de seus membros. Período por 12 meses após assinatura do contrato.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SULPCE 23 · São Pedro do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  9. O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de instituições financeiras sediadas ou com atuação no Município de Taquara, incluindo bancos, cooperativas de crédito, fintechs e instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para participação no Boletim Econômico Municipal “TAQUARA INSIGHTS”.MUNICIPIO DE TAQUARA7 · Taquara/RS · Manifestação de Interesse · 21/07/2026
  10. referente as despesas relacionadas a apresentacao musical em comemoracao ao Carnaval do PIM PCF Programa Infancia Melhor Programa Crianca Feliz realizada na Praca Central no dia 15 02 2026 de acordo com os documentos acima relacionados. Verifica se que foi regularmente instaurado Processo Administrativo Especial nos termos da Portaria n 15.022 2026 visando apurar a existencia de responsabilidade do Municipio pelo pagamento referente a apresentacao musical da Banda Doce Desejo realizada no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades de Carnaval promovidas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusao Social. Conforme relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial restou devidamente comprovado que os servicos foram efetivamente prestados em beneficio da Administracao Publica atendendo ao interesse publico e proporcionando acoes de lazer cultura e integracao social junto a comunidade. Ademais a Comissao reconheceu que o valor de R 7.000 00 mostra se compativel com os precos praticados no mercado circunstancia demonstrada pelas notas fiscais e demais documentos constantes do Anexo I do processo inexistindo indicios de sobrepreco. Cumpre salientar que a negativa de pagamento diante da efetiva prestacao dos servicos e do beneficio auferido pela Administracao configuraria enriquecimento sem causa do Municipio situacao vedada pelo ordenamento juridico. Diante do exposto HOMOLOGO o relatorio conclusivo da Comissao Permanente de Sindicancia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e AUTORIZO o pagamento do valor de R 7.000 00 sete mil reais em favor da Banda Doce Desejo observadas as formalidades legais orcamentarias financeiras e contabeis pertinentes.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL983 | Processo 1129 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Maria/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.