Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços de prova de vida e recadastramento anual de beneficiários aposentados e pensionistas, bem como de seus respectivos dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria/RS – IPASSP-SM (CATSER 16292). O objeto da presente licitação compreende a execução dos seguintes serviços: Item 1: Prova de vida e recadastramento anual dos beneficiários aposentados e pensionistas, sem dependentes, vinculados ao IPASSP-SM; Item 2: Prova de vida e recadastramento anual dos beneficiários aposentados e pensionistas, com dependentes, vinculados ao IPASSP-SM. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. A licitação será realizada em único lote/grupo, composto pelos dois itens acima discriminados.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · INST. PREV. ASSIST. SAUDE SERV. MUNICIPAIS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP88488366000100-1-000321/2026ProcessoProcesso 17/2026/IPASSP-SMÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraINST. PREV. ASSIST. SAUDE SERV. MUNICIPAISLocalSanta Maria/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação19/08/2026, 13:36Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.