InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL BERÇÁRIO (01 ALUNO) – MARIA EDUARDA RUBERT SOARES. - ANO LETIVO 2026.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS

Valor estimadoR$ 5.114,90

Dados da publicação

Compra93Controle PNCP88488366000100-1-000340/2026Processo579/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMPRA DE VAGAS EDUCAÇÃO INFANTIL - TURNO INTEGRAL BERÇÁRIO (R$ 73,07 x 01 ALUNO x 70 dias = R$ 5.114,90) – MARIA EDUARDA RUBERT SOARES. - ANO LETIVO 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.