DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à instalação de grade com porta de correr e troca de piso da cozinha/refeitório da EMEF. Leduvina da Rosa Rossi, localizada na Rua Terezinha, n° 804, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra90114Controle PNCP88488366000100-1-000353/2024Processo486/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 15:39Abertura03/09/2024, 15:39Encerramento11/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02, no caso de obras e serviços de engenharia. (Decreto 11.871/2023