DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de 600 palhetas de madeira aglomerada (Eucatex®), com dimensões de 15 cm x 3 cm e 600 vasos plásticos pretos, com capacidade de 500ml, sem furos na parte inferior, destinados à utilização como armadilhas ovitrampas no monitoramento e controle populacional de Aedes aegypti no município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP88488366000100-1-000410/2025Processo507ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ do órgão88488366000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2025, 15:54Abertura22/10/2025, 16:30Encerramento29/10/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE 600 PALHETAS DE MADEIRA AGLOMERADA (EUCATEX®), COM DIMENSÕES DE 15 CM X 3 CM E 600 VASOS PLÁSTICOS PRETOS, COM CAPACIDADE DE 500ML, SEM FUROS NA PARTE INFERIOR, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO ARMADILHAS OVITRAMPAS NO MONITORAMENTO E CONTROLE POPULACIONAL DE AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.