InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em formação continuada dos profissionais da educação básica para planejamento, organização e execução de formação pedagógica destinada aos profissionais dos Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino, contemplando as temáticas “Educação Especial e Inclusivaa: um desafio diário”, Matemática que se aprende com as mãos: do 1° ao 5° ano” e “Práticas Integradas de Língua Portuguesa nos anos iniciais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16570/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Educação e Cultura

Valor estimadoR$ 19.000,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP88489786000101-1-000132/2026Processo16570/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal da Educação e CulturaLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (3)

Item 1 · FORMAÇÃO CONTINUADA – ANOS INCIAIS - FORMAÇÃO CONTINUADA – EDUCAÇÃO ESPECIAL

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento

Item 2 · FORMAÇÃO CONTINUADA – ANOS INCIAIS - FORMAÇÃO CONTINUADA – MATEMÁTICA – 1° AO 5° ANO

R$ 7.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.000,00 · Em andamento

Item 3 · FORMAÇÃO CONTINUADA – ANOS INCIAIS - FORMAÇÃO CONTINUADA – LÍNGUA PORTUGUESA – ANOS INICIAIS

R$ 7.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 7.000,00 · Em andamento