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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da cantora Marinês Siqueira para realização de espetáculo durante a programação da Semana Farroupilha na Praça XV de Novembro. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 27982/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação - SMDECTI.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP88489786000101-1-000190/2026Processo27982/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e InovaçãoLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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