GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de assinatura anual do plano de pesquisa jurídica Básico para até 45 usuários, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, bem como acompanhamento e consulta de até 5 (cinco) processos, notificações por email sobre novas movimentações, fornecida por Goshme Soluções para Internet LTDA, CNPJ 07.112.529/0001-46.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

Valor estimadoR$ 20.673,90
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra0034/2026Controle PNCP93802833000157-1-000050/2026Processo00005.000.064/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 07:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura anual da plataforma "Jusbrasil" para 45 usuários.

R$ 20.673,90

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20.673,90 · Em andamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de reforço estrutural em concreto armado das fundações da ampliação do prédio sede do Ministério Público em Ijuí, localizado na Rua Álvaro Chaves, nº 515, em Ijuí/RS.0050/2026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/09/2026
  2. Aquisição e fornecimento de persianas, com instalação inclusa, destinadas ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e aos ambientes adjacentes ao Gabinete de Comunicação, localizados na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre/RS.0242026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 17/09/2026
  3. Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Tapera, com área total de 216,50m², situado na Rua Getúlio Vargas, nº 600, em Tapera, RS.0292026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  4. Contratação de facilitador Stefan Ligocki para ministrar o RH Talks: Relações Intergeracionais no Ambiente de Trabalho. A atividade será realizada na modalidade presencial, com transmissão ao vivo, no dia 24/09/2026, das 16h às 18h, no Auditório do Palácio do MPRS, necessitando divulgação e inscrições prévias, para Lideranças da Instituição, e demais membros e servidores.0052/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
  5. Aquisição de duas vagas para as servidoras LAÍS MARIA SANCHOTENE DE BERMÚDEZ CORADINI e NÁDIA NOVAIS DA ROCHA, da Assessoria de Gestão e Valorização de Pessoas, no Curso de capacitação intitulado Business Partner de Recursos Humanos Gestão de Conflitos para BP promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RS), que ocorrerá remotamente, de forma síncrona, nos dias 15, 17, 22 e 24 de setembro de 2026, das 19h às 22h, totalizando a carga horária de 12 horas.0051/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
  6. Contratação de 1 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, na modalidade ¿Fórum Assinatura¿, composta pelos módulos Fórum Livros, Fórum Revistas e Fórum Informativo, com 5 (cinco) acessos simultâneos., comercializada pela Editora Fórum Ltda.0038/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
  7. Compra de coletes balísticos nível II (especificação técnica cf. Anexo I-A do TR).0232026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
  8. Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de 450 microcomputadores novos para o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)0048/2026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
  9. Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Gravataí, com área total de 1.663,48m², situado na Rua Irmão Geraldo, nº 181, em Gravataí, RS.0122026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  10. Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Santa Bárbara do Sul, com área total de 185,46m², situado na Alameda Pires Gonçalves, nº 15, em Santa Bárbara do Sul, RS.0212026 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6190-6/02Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP

  1. Contratação de empresa especializada com profissional capacitado e habilitado para desenvolver e ministrar 30 horas de curso de capacitação em formato PRESENCIAL para desenvolver competências e habilidades sobre assédio moral e sexual na SEMA para 09 empregados com fornecimento do material didático e certificado de participação, conforme Anexo I – Termo de ReferênciaSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA0026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  2. Contratação de empresa para execução de Ponte Sobre o Rio Tigre e seus acessos, no Km 1,33, da Rodovia 477, Trecho: Erechim (Distrito Industrial) Vila Toldo, com extensão de 44,30 metros. (SRE:477ERS0010)SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0091 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  3. Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO212 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
  4. Mesa de Jantar redonda em madeira,diâmetro de 180 cm e uma altura de75 cm., com 8 cadeiras, com tampo em madeira com vidro 8mm temperado sobreposto,COMANDO DO EXERCITO75 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/09/2026
  5. Trata sobre a Contratação de capacitação profissional destinada a servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo – DEAPS, por meio da participação no 67º Congresso Brasileiro do Concreto (67CBC2026) e no 15º Congresso Ibero-Americano de Pavimentos de Concreto, promovidos pelo Instituto Brasileiro do Concreto – IBRACON.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9008 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  6. Contratação de empresa de educação para capacitação de 01 (um) servidor do Serviço de Elaboração e Gestão de Contratos – SEGECOM/ DC/ DAP, em curso sobre Revisão, Reajuste e Repactuação em Contratos Administrativos.POLICIA CIVIL63 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Contratação de consultoria especializada em compensação previdenciária, com vistas à identificação, apuração e quantificação de glosas aplicadas em desacordo com a prescrição quinquenal, ocorridas nos últimos 5 (cinco) anos, com elaboração de diagnóstico e relatório sobre valores efetivamente descontados, valores devidos individualmente e o montante global de valores retidos indevidamente do IPE PREV- RPPS/RS, em favor do INSS – Regime Geral de Previdência Social – RGPS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9014 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (ADULTA E PEDIÁTRICA), COLONOSCOPIA (ADULTA E PEDIÁTRICA) E VIDEOBRONCOSCOPIA NO HRPS DE PELOTAS, EM REGIME DE SOBREAVISO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE PROFISSIONAL E EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A638/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  9. Solicito autorização para participação no curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 03 e 04 de agosto. A capacitação proporcionará uma visão mais abrangente sobre a gestão de contratos administrativos, contribuindo para uma melhor análise das demandas, maior segurança na tomada de decisões e oferecendo subsídios técnicos para apoiar a Diretoria sempre que necessário. O conteúdo programático aborda temas relevantes, como a aplicação da legislação vigente, os impactos das recentes alterações normativas, aspectos trabalhistas e financeiros dos contratos administrativos, além dos reflexos da Reforma Tributária nas contratações públicas. Esses conhecimentos ampliarão a compreensão sobre a gestão contratual e contribuirão para uma atuação mais qualificada nas demandas que envolvem contratos administrativos. Mais informações sobre o curso podem ser consultadas no seguinte endereço: https://contreinamentos.com.br/curso/gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos-2/#inscricaoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL151 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 18/08/2026
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de Luís Augusto Fischer, representado pela empresa Odradek Produção e Tradução de Textos S/S Ltda., para a realização das seguintes atividades:(i) Participação, como mediador e palestrante, no evento Diálogos sobre a vida e a obra de Dyonelio Machado.(ii) Participação, como debatedor, no evento de lançamento do livro Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar.RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA71850100266 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “sobre, internet”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.