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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de capacitação para treinamento e aperfeiçoamento dos servidores municipais (Agentes de Trânsito e Eletricistas) para operar os controladores semafóricos da marca CONTRANSIN. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16255/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, SMSMTD.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Valor estimadoR$ 5.100,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP88489786000101-1-000147/2026ProcessoPRO16255/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa CivilLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Borja/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · TREINAMENTO - SERVIÇO PARA TREINAMENTO BÁSICO (CURSO) EM PROGRAMAÇÃO DOS CONTROLADORES ELETRÔNICOS DE TRÁFEGO, MARCA CONTRANSIN, PARA OS SERVIDORES (AGENTES DE TRÂNSITO E ELETRICISTAS) DA PREFEITURA DE SÃO BORJA, COM 5 HORAS " EM BANCADA ".

R$ 5.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.100,00 · Homologado

Fornecedor: CONTRANSIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA · 00390052000111