DispensaDivulgada no PNCP
SPIN 1.8 LTZ AT ANO/ MODELO MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPIN 25/25, PLACA TQP 3131
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL · MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP88496468000160-1-000015/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SULCNPJ do órgão88496468000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RSLocalSanta Bárbara do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia