DispensaDivulgada no PNCP
Destina-se ao fornecimento de troféus e medalhas personalizados destinados à premiação das diversas categorias do 39º Carijo da Canção Gaúcha e eventos paralelos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS
Dados da publicação
CompraPRD 354Controle PNCP88541354000194-1-000376/2026Processo4699/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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