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DispensaDivulgada no PNCP

Destina-se a contratação de serviços especializados para a execução de oficinas a ser realizada pelo Sesc/RS, destinada ao atendimento de pessoas idosas.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 34.300,00
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Dados da publicação

CompraPRD 446Controle PNCP88541354000194-1-000464/2026Processo4179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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