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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do SESC - Serviço Social de Comércio, para realização do campeonato da bocha e canastra 2026 .

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS

Valor estimadoR$ 10.122,00
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Dados da publicação

CompraPRD 532Controle PNCP88541354000194-1-000546/2026Processo6711/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESCNPJ do órgão88541354000194Unidade compradoraUNIDADES SUBORDINADASLocalPalmeira das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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