DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FECHADURAS PARA UTILIZAÇÃO NO PALÁCIO MUNICIPAL 14 DE JULHO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DE ITENS DANIFICADOS OU DESGASTADOS AO LONGO DO TEMPO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA- SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 741/2026. PROCESSO DIGITAL 29467/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Dados da publicação
CompraPRD 175Controle PNCP88546890000182-1-000073/2026Processo256/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDALocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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