InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Repasse para o CDL com o objetivo de arcar com parceria a fim de desenvolver o Acampamento Farroupilha no Camping Municipal do Cassino.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5396] 99Controle PNCP88566872000162-1-000501/2026Processo[5396] 99/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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