InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da banda Super Groove para realizacao de apresentacao musical ao vivo na Praia e Camping Rainha do Sol no dia 31 de janeiro de 2026.
MUNICIPIO DE MANOEL VIANA · Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Dados da publicação
Compra18 | Processo 65Controle PNCP91551762000131-1-000136/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE MANOEL VIANACNPJ do órgão91551762000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Manoel VianaLocalManoel Viana/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública