InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso SEMINÁRIO: "Reforma Tributária e os Municípios Gaúchos, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25/09/2026 na Sede do IGAM, na rua dos Andradas nº 1560, 18º andar - Galeria Malcon, Centro, Porto Alegre/RS: no dia 23/09/26: tarde, das 14:00hs ás 17:00hs, no dia 24/09/2026: manhã das 09:00hs as 12:00hs e no dia 25/09/26, manhã das 09:00h as 12:00h”; conforme termo de referência.
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
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Compra[5409] 100Controle PNCP88566872000162-1-000512/2026Processo[5409] 100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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