DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 500 camisetas, 400 bonés e 2 pórticos infláveis para SMMAS do Rio Grande/RS
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Dados da publicação
Compra[5513] 61Controle PNCP88566872000162-1-000597/2026Processo[5513] 61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO RIO GRANDECNPJ do órgão88566872000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RSLocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
PNCP, MURAL E FAMURS