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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MOLDES DO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TECNICO E PRELIMINAR CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 20.410 2025 P.A. N 038 2026 D.L. N 019 2026 .

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 99.368,00
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Dados da publicação

Compra19 | Processo 38Controle PNCP88568902000170-1-000065/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Norte/RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · Leite em po produto obtido por desidratacao do leite de vaca integral

R$ 91.700,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 45,85 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. · 10568281000137

Item 2 · Arroz branco tipo 1 organico de boa qualidade embalagem de 1 kg identificacao do produtor

R$ 211,00

Quantidade: 20 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 10,55 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. · 10568281000137

Item 3 · Suco de uva integral tetra park 200 ml

R$ 4.401,00

Quantidade: 900 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 4,89 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. · 10568281000137

Item 4 · Feijao Preto 1 Kg. Tipo 1 embalado etiquetado identificacao produtor

R$ 3.056,00

Quantidade: 400 · Unidade: Quilo · Unitário: R$ 7,64 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. · 10568281000137