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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE 01 UMA VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS PARA INTERNACAO DA SRA. MARIA DE FATIMA MARTINS TOLEDO NOS TERMOS DO PARECER TECNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL TERMO DE REFERENCIA E JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER ENCAMINHADA ATRAVES DO MEMORANDO N 4.204 2026. P.A. N 107 2026 INEX. N 33 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 26.928,00
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Dados da publicação

Compra33 | Processo 107Controle PNCP88568902000170-1-000087/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público visando o Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI`s), objetivando o acolhimento institucional de idosos, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos), com vínculos familiares rompidos, de graus de dependência I, II, III, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com familiares, a fim de garantir proteção integral, sendo estes encaminhados por seleção de necessidade, conforme avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município de Imigrante.MUNICIPIO DE IMIGRANTE06 · Imigrante/RS · Credenciamento · 13/08/2026
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  7. : Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos, parao Sr Oldemar PagnussatMUNICIPIO DE ESPUMOSO180 · Espumoso/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Justifica se a aquisicao do rolamento descrito destinado a manutencao de equipamento instalado na academia ao ar livre localizada no Parque Municipal de Feliz. Durante vistoria realizada no equipamento foi constatado o desgaste e o comprometimento do funcionamento do rolamento ocasionando irregularidades na movimentacao do aparelho e comprometendo suas condicoes adequadas de uso. A permanencia dessa situacao pode acarretar riscos a integridade fisica dos usuarios aumentando a possibilidade de acidentes durante a utilizacao do equipamento. Para a execucao da manutencao corretiva faz se igualmente necessaria a aquisicao de oleo desengripante em spray produto indispensavel para a remocao segura do rolamento danificado e para a lubrificacao das partes metalicas durante a instalacao da nova peca. Considerando que o equipamento permanece exposto as intemperies e comum a ocorrencia de oxidacao e travamento dos componentes tornando o uso do desengripante fundamental para possibilitar o conserto sem causar danos as demais estruturas alem de contribuir para a protecao contra corrosao e para o adequado funcionamento do equipamento apos a manutencao. A substituicao da peca aliada a utilizacao do oleo desengripante e necessaria para restabelecer as condicoes de seguranca funcionalidade e conservacao do patrimonio publico garantindo que o equipamento permaneca apto ao uso pela comunidade. Destaca se que a academia ao ar livre esta situada em area de grande circulacao de pessoas frequentada diariamente por municipes e turistas que visitam o Parque Municipal tornando indispensavel a realizacao da manutencao corretiva de forma celere. Dessa forma a aquisicao do referido rolamento e do oleo desengripante visa assegurar a continuidade da oferta de espaco publico adequado para a pratica de atividades fisicas promovendo seguranca aos usuarios e preservando o patrimonio municipal.MUNICIPIO DE FELIZ425 | Processo 551 · Feliz/RS · Dispensa · 10/08/2026
  9. Justifica se a aquisicao de radiador novo para o trator agricola Landini Brutus 80 em razao de o radiador atualmente instalado no equipamento apresentar vazamento nas colmeias comprometendo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento do motor. Apos a constatacao do problema foram realizados contatos com diversas empresas especializadas na manutencao e recuperacao de radiadores com o objetivo de verificar a possibilidade de conserto ou recuperacao do componente. Entretanto conforme avaliacao das empresas consultadas nao ha possibilidade de reparo que garanta o adequado funcionamento e a seguranca operacional do radiador sendo necessaria a sua substituicao por uma peca nova e compativel com o referido trator. A permanencia do equipamento em operacao com o radiador danificado podera ocasionar perda do liquido de arrefecimento e consequente superaquecimento do motor podendo provocar danos de maior gravidade e gerar custos elevados de manutencao alem de comprometer a disponibilidade do maquinario para a execucao dos servicos agricolas. Considerando que o trator agricola Landini Brutus 80 e utilizado na realizacao de atividades e servicos que demandam seu funcionamento adequado a substituicao do radiador e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao preservar o motor evitar maiores danos ao equipamento e garantir a continuidade dos servicos. Vale destacar que o referido trator e utilizado em atividades agricolas sendo empregado em servicos que demandam esforco continuo do motor tais como preparo do solo plantio transporte pulverizacao e demais atividades de apoio a producao agricola. O Landini Brutus 80 e equipado com motor Perkins de quatro cilindros sendo indispensavel o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento para garantir o controle da temperatura do motor durante sua operacao. Diante do exposto considerando a impossibilidade de recuperacao do radiador existente comprovada mediante consulta a empresas especiMUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1153 | Processo 1153 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 10/08/2026
  10. Credenciamento de instituições de longa permanência para atendimento a idosos de ambos os sexos, que não dispõem de condições para permanecer com a família, com a vivência de circunstâncias de violência e negligência, em situação de rua e/ou abandono, com vínculos familiares fragilizados e/ou rompidos que residem no Município de Farroupilha/RS.MUNICIPIO DE FARROUPILHACPC 16 · Farroupilha/RS · Credenciamento · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Norte/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCACAO DE VAGA EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS

R$ 26.928,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 26.928,00 · Em andamento