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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURAEA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG E A FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FAURG VISANDO A OPERACIONALIZACAO DA LEI FEDERAL N 14.339 2022 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICIPIO NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA PREVIAMENTE APROVADA PELA SMEC E ENCAMINHADA ATRAV S DO MEMORANDO N 4.652 2026. P.A. N 129 2026 D.J. N 58 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 10.237,83
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58 | Processo 129Controle PNCP88568902000170-1-000098/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Norte/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contrato firmado entre o Municipio de Sao Jose do Norte e a Universidade Federal do Rio Grande FURG.

R$ 10.237,83

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10.237,83 · Em andamento