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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para a execucao de projeto de educacao ambiental voltado a preservacao e valorizacao da Araucaria angustifolia e ecossistemas associados.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

Valor estimadoR$ 15.430,00
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Dados da publicação

Compra93 | Processo 175Controle PNCP88572748000100-1-000173/2026Processo93ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ do órgão88572748000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova PetrópolisLocalNova Petrópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA MANUAL, LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA/RS, INCLUINDO A SEDE MUNICIPAL E O DISTRITO DO CHIMARRÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE CONTÍNUA DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, ACESSIBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA16 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para realização da sexta revisão programada de 60.000 km do veículo Chevrolet Spin, placa TQR6I62, conforme as exigências do fabricante, pertencente da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Humano do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, contemplando a execução de serviços mecânicos preventivos e corretivos com a devida substituição de peças, óleos, filtros, lubrificantes e demais insumos recomendados pelo manual do fabricante, garantindo a manutenção das condições de uso, segurança e preservação da garantia de fábrica do veículo.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL151 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  3. Disp.xx/2026. Aquisição de equipamentos. Visando adequar o uso seguro, pratico e racional na limpeza, preservação e manutenção nas dependências do instituto. Dispensa Art. 75, II, da lei 14133/2021. Processo n°117589/2026PD.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAISPRD 33 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP MANEJO CONSORSIADO AMBIENTALMENTE, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 33/26. PROJETO ESTE ELABORADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ227 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 12/08/2026
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  7. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 282 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 281 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. O veículo VAN FORD da Secretaria da Saúde apresentou falhas mecânicas no sistema de embreagem que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade. A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.MUNICIPIO DE ERNESTINA21 · Ernestina/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras para acondicionamento de obras localizadas na Ala Residencial do Palácio Piratini, com vistas a assegurar a adequada preservação, proteção e valorização dos bens, bem como contribuir para o correto acondicionamento e apresentação das peças no ambiente, conforme condições constantes no Termo de Referência deste edital.ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9038 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Petrópolis/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.