DispensaDivulgada no PNCP
Solicito a aquisição de estrutura tipo porta-pallet para o depósito. A medida visa otimizar o aproveitamento do espaço vertical e garantir a preservação do estoque, evitando o contato direto das mercadorias com o piso e protegendo-as contra a umidade."
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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CompraPRD 106Controle PNCP04217437000132-1-000168/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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