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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis

Valor estimadoR$ 8.518,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32 | Processo 210Controle PNCP88572748000100-1-000201/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ do órgão88572748000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova PetrópolisLocalNova Petrópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Petrópolis/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Taxa ECAD

R$ 8.518,30

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade s · Unitário: R$ 1.216,90 · Em andamento