DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para prestação de serviços de capacitação, sensibilização e desenvolvimento de empreendimentos inovadores, compreendendo: 4 palestras, 1 workshop para startups, Programa START, Programa Essência Inovadora e 1 Bootcamp de ideação.
MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Dados da publicação
Compra170835Controle PNCP88577416000118-1-000105/2026Processo170835ÓrgãoMUNICIPIO DE CANOASCNPJ do órgão88577416000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOASLocalCanoas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos