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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

Valor estimadoR$ 2.714.341,85
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Dados da publicação

Compra0156Controle PNCP88577416000118-1-000107/2026Processo26.0.000013139-2ÓrgãoMUNICIPIO DE CANOASCNPJ do órgão88577416000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOASLocalCanoas/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/06/2026, 15:40Abertura08/06/2026, 14:00Encerramento18/06/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  8. Compra por dispensa eletrônica de Ácido Tricloroacético 80% (ATA), este insumo é indispensável na prática assistencial ginecológica, sendo amplamente utilizado na cauterização química de lesões intraepiteliais leves do colo uterino associadas ao HPV, bem como no tratamento de lesões verrucosas decorrentes de condilomas acuminados0257 · Canoas/RS · Dispensa · 05/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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  3. Credenciamento de grupos e/ou artistas individuais da área da música, pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, para a participação em eventos promovidos no município de CanoasMUNICIPIO DE CANOAS393 · Canoas/RS · Credenciamento · 13/07/2026
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  5. PARTICIPAÇÃO CURSO MÓDULO AVANÇADO: ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA CÂMARAS MUNICIPAIS: ROTINAS, PROCESSOS E INSTRUMENTOS ESSENCIAIS. (PROTOCOLO 8926/26)CANOAS CAMARA DE VEREADORES17 · Canoas/RS · Inexigibilidade · 18/05/2026
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  7. INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAARA91 · Itaara/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  10. Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, para a bandinha rítmica da Escola de Educação Infantil, EMEI Criança Feliz. A bandinha rítmica constitui importante instrumento de incentivo á cultura, á educação musical e á participação da comunidade em atividades artísticas, contribuindo para a formação musical dos integrantes e para a valorização das manifestações culturais locais. Os instrumentos e acessórios serão utilizados em ensaios, apresentações, eventos culturais, festividades municipais, cerimônias oficiais, desfiles cívicos e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e pelo município de Lagoa Bonita do Sul/RSMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL150 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canoas/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Pácido ursodesoxicólico

R$ 3.425,76

Quantidade: 1404 · Unidade: un · Unitário: R$ 2,44 · Em andamento

Item 2 · alopurinol

R$ 155,23

Quantidade: 361 · Unidade: un · Unitário: R$ 0,43 · Em andamento

Item 3 · ARPEJO

R$ 34.153,85

Quantidade: 85 · Unidade: un · Unitário: R$ 401,81 · Em andamento

Item 4 · AZTREONAM

R$ 18.796,10

Quantidade: 505 · Unidade: un · Unitário: R$ 37,22 · Em andamento

Item 5 · BOTOX

R$ 31.853,30

Quantidade: 37 · Unidade: un · Unitário: R$ 860,90 · Em andamento

Item 6 · BROMIDRATO DE DARIFENACINA

R$ 1.631,72

Quantidade: 361 · Unidade: un · Unitário: R$ 4,52 · Em andamento

Item 7 · CARBONATO DE LITIO

R$ 664,24

Quantidade: 361 · Unidade: un · Unitário: R$ 1,84 · Em andamento

Item 8 · COTA PRINCIPAL 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO ceftazidima pentaidratada + avibactam sódico

R$ 174.261,78

Quantidade: 189 · Unidade: un · Unitário: R$ 922,02 · Em andamento

Item 9 · COTA RESERVADA 25% EXCLUSIVA ME/EPP - ceftazidima pentaidratada + avibactam sódico

R$ 59.009,28

Quantidade: 64 · Unidade: un · Unitário: R$ 922,02 · Em andamento

Item 10 · cilostazol

R$ 216,30

Quantidade: 721 · Unidade: un · Unitário: R$ 0,30 · Em andamento