DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Larvicida Biológico à base de Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), para uso da Vigilância em Saúde para controle de mosquitos de relevância sanitária, especialmente Aedes aegypti e simulídeos, vetores de doenças como dengue e oncocercose. SMS. Aquisição de ovitrampas para uso da Vigilância em Saúde, método recomendado pelo Ministério da Saúde para o monitoramento e controle do Aedes aegypti, conforme Nota Técnica nº 3/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS. SMS. Dispensa 7/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra7Controle PNCP88585518000185-1-000031/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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