InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de água potável e prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário destinados às dependências da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Fiscalização, localizada na Rua Henrique Muxfield, nº 145, no Município de Canela/RS, conforme condições e tarifas reguladas pelos órgãos competentes. SMSPMF. Inexigibilidade 28/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra28Controle PNCP88585518000185-1-000045/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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