DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para o Setor de manutenção das escolas da Rede Municipal, em razão da inexistência de itens disponíveis em processo licitatório vigente, enquanto será instaurado novo processo licitatório para futura contratação, conforme Processo nº 2026/5437 - SMEEL. Dispensa 131/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP88585518000185-1-000246/2026Processo248/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 10:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.
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