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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de palestrante, para ministrar Capacitação, destinada à Rede do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA, a ser realizada no Município de Canela/RS, em 08 de setembro de 2026, no Espaço SICREDI João Pessoa, nos horários das 08h às 12h e das 13h às 17h, totalizando 8 (oito) horas de Capacitação. SMADSCH - Dispensa 273/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 2.800,00
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Dados da publicação

Compra273Controle PNCP88585518000185-1-000515/2026Processo494/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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