InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação para servidor do Controle Interno: Luciano Brasil Perottoni, no 3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026 - GAB. Inexigibilidade 152/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Dados da publicação
Compra152Controle PNCP88585518000185-1-000520/2026Processo517/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.
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