DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais descartáveis (pratos, garfos e copos) para atender às necessidades operacionais e de consumo diário das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. SMS. Dispensa 279/2026.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra279Controle PNCP88585518000185-1-000524/2026Processo502/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.
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